Processo orçamentário Brasileiro - Análise das Emendas de Bancada Estadual

A pesquisa visa contribuir para um melhor entendimento acerca do processo orçamentário brasileiro. Empenha-se em entender o impacto e a lógica que conformam as emendas orçamentárias de bancada estaduais, pois praticamente inexistem pesquisas acerca de seu funcionamento. A literatura que estuda o processo orçamentário brasileiro teve como foco principal a análise das emendas individuais e a sua relação com o sistema eleitoral. O trabalho busca revelar que o processo orçamentário não pode ser reduzido a essas questões, e que na realidade a sua complexidade é maior e ultrapassa o escopo dessas pesquisas. A parte empírica da pesquisa consiste na coleta da quantidade e dos valores das emendas apresentadas em cada estado da federação no período de 1996 – 2011, levantamento dos valores executados destas emendas, análise qualitativa dessas emendas, agrupando-as pelos diversos programas e áreas e por fim, uma análise da composição partidária dos parlamentares de cada bancada estadual tentando estabelecer uma relação entre o componente partidário com a alocação de recursos das emendas de bancada.

De Carla Araujo Voros.