Esta pesquisa tem por objetivo a construção de um banco de dados do Orçamento Brasileiro que possa contemplar todas as atividades propostas e executadas pelo governo durante o período de 1995 em diante, de modo a auxiliar no entendimento dos padrões de interação entre o Executivo e o Legislativo.
De Joyce Hellen Luz.
A pesquisa visa contribuir para um melhor entendimento acerca do processo orçamentário brasileiro. Empenha-se em entender o impacto e a lógica que conformam as emendas orçamentárias de bancada estaduais, pois praticamente inexistem pesquisas acerca de seu funcionamento. A literatura que estuda o processo orçamentário brasileiro teve como foco principal a análise das emendas individuais e a sua relação com o sistema eleitoral. O trabalho busca revelar que o processo orçamentário não pode ser reduzido a essas questões, e que na realidade a sua complexidade é maior e ultrapassa o escopo dessas pesquisas. A parte empírica da pesquisa consiste na coleta da quantidade e dos valores das emendas apresentadas em cada estado da federação no período de 1996 – 2011, levantamento dos valores executados destas emendas, análise qualitativa dessas emendas, agrupando-as pelos diversos programas e áreas e por fim, uma análise da composição partidária dos parlamentares de cada bancada estadual tentando estabelecer uma relação entre o componente partidário com a alocação de recursos das emendas de bancada.
Desde sua primeira edição, o projeto Padrões de Interação Executivo-Legislativo organiza e atualiza o Banco de Dados Legislativos do Cebrap. O banco reúne, entre outras, as informações relevantes sobre a produção legislativa brasileira, identificando a origem e tramitação de todos os projetos de lei aprovados, independente do propositor, e as introduzidas pelo Executivo, independente do seu resultado final, desde a promulgação da Constituição de 1988. As informações reunidas são fundamentais para a análise das relações entre o Executivo e o Legislativo. Para além da atualização do banco, a presente fase do projeto busca ampliar o universo de coleta. O objetivo final é reunir as informações sobre todos os projetos de lei propostos.
Mini CV
Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). Foi bolsista de iniciação científica no projeto temático “Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo – Legislativo e Capacidade Governativa” com o seguinte tema de pesquisa: "Governo de Coalizão: votações nominais e orçamento". Atualmente é aluna de mestrado do Departamento de Ciência Política - USP.
Mini CV
Graduanda em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é bolsista de iniciação científica no projeto temático "Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo-Legislativo e Capacidade Governativa" financiado pela FAPESP e sediado no CEBRAP.
