A Universidade de São Paulo tem sido responsável por 22-26% da produção científica do Brasil nos últimos 10 anos, segundo dados recuperados de registros internacionais comoWeb of Science. Da mesma forma, diferentes sistemas de ordenamento (“rankings”) internacionais colocam invariavelmente a USP como primeira do país e a primeira ou segunda da América Latina.
Para aumentar o impacto de sua produção científica, quer globalmente ou internamente no país, é preciso reverter a tendência à grande fragmentação de seus grupos de pesquisa, que vem se acentuando com o crescimento do corpo de pesquisadores e ligações frágeis com os setores produtivo e público. A modificação deste quadro exige várias intervenções. Uma delas diz respeito à reorganização da produção científica da universidade, não mais subordinada exclusivamente à lógica das divisões em disciplinas da ciência, mas com ênfase em temas relevantes da atualidade, que permitam associar pesquisadores de competências complementares com propostas bem definidas e focadas, e levando em conta os múltiplos produtos originados da atividade científica - publicações em revistas científicas, livros, formação de recursos humanos, transferência de tecnologia para o setor produtivo e para o governo, patentes, entre outros.
A Reitoria da USP implantou o Programa de Incentivo à Pesquisa para estimular seus pesquisadores a se organizarem segundo a lógica de uma temática relevante para a sociedade, quer em termos de produtos práticos ou quanto à possibilidade de influenciar decisivamente nas questões de ciência fundamental. A ênfase é na relevância e não na área do conhecimento a ser apoiada. Sua execução está a cargo das Pró-Reitorias de Pesquisa e de Pós-Graduação, da Comissão de Cooperação Internacional - CCInt e da Coordenadoria de Administração Geral - CODAGE.
Este é um programa de financiamento complementar de pesquisa; em sua maior parte, os recursos para pesquisa na USP provêm de fontes externas (como FAPESP, CNPq e FINEP), assim como do orçamento da própria universidade. Os recursos aportados por este programa destinam-se a fortalecer a organização de grupos de pesquisa que atuam sinergicamente e formam recursos humanos qualificados, um estímulo para reverter a força centrífuga criada paradoxalmente pelo desenvolvimento de grupos de pesquisa competitivos e altamente especializados. Serve também de estímulo a grupos que se encontram em processo de organização e que apresentam potencial inovador e perspectivas de sucesso.
O sucesso do programa é refletido pelas 122 propostas envolvendo dois mil pesquisadores da USP, submetidas à análise de uma comissão externa multidisciplinar que recomendou para financiamento pela Reitoria as 43 propostas aqui resumidas e reconheceu adicionalmente o mérito de grande número de outras propostas. Este programa, desde sua discussão interna até o edital e a análise por comissão externa, reforça a determinação da USP de avaliar, promover, interferir e influenciar na produção científica de seu corpo docente, sem tolher a liberdade de iniciativa, mas promovendo a qualidade.
Marco Antonio Zago
Pró-Reitor de Pesquisa
Fonte: http://www.prp.usp.br/pagina.php?menu=6&pagina=23
Dos Núcleos de Apoio
Núcleos de Apoio (NA) são órgãos temporários, reunindo docentes de uma ou mais Unidades, em torno de um programa definido para desenvolver as atividades-fins da Universidade. Podem fazer parte de um NA, além de docentes, especialistas de diferentes órgãos da USP ou de outras Instituições, estudantes de graduação e pós-graduação.
O Pró-Reitor pode criar um NA após aprovação pelo Conselho Central respectivo. A denominação de cada NA é complementada pela identificação do programa a ser desenvolvido.
A criação, prorrogação e desativação de cada NA deve ser aprovada pelo Conselho Central respectivo. Os núcleos de apoio tem regimentos próprios, elaborados segundo as normas da USP.
Os núcleos de apoio são avaliados bienalmente pelas pró-reitorias a que estão relacionados. Os relatórios de avaliação são submetidos à apreciação da CAA e do Conselho Central respectivo, que decide pela sua prorrogação ou desativação.
Fonte: http://www.usp.br/leginf/rg/rg.html#t4 (adaptado)
Núcleos de Apoio à pesquisa e seus objetivos
Núcleos de Apoio à Pesquisa são órgãos de integração da Universidade de São Paulo, instituídos com o objetivo de reunir especialistas de um ou mais Unidades e órgãos em torno de programas de pesquisa de caráter interdisciplinar e/ou de apoio instrumental à pesquisa.
Os Núcleos de Apoio à Pesquisa tem sua existência limitada ao cumprimento dos programas de atividades propostase possuem o seu funcionamento subordinado ao cumprimento dos seus programas de atividades, em perfeita harmonia com o funcionamento de outros órgãos responsáveis pela pesquisa acadêmica. Cabe ao Reitor, ouvido o Pró-Reitor de Pesquisa, a criação dos NAPs.
Propostas de criação de Núcleos de Apoio à Pesquisa podem ser encaminhadas à Pró-Reitoria de Pesquisa por grupos de docentes/pesquisadores da USP ou por Unidades e órgãos da Universidade. A Pró-Reitoria de Pesquisa examina as propostas e encaminha seu parecer à apreciação do Reitor.
As Unidades e órgãos da USP envolvidos no programa podem participar dos recursos eventualmente gerados pelos respectivos Núcleos de Apoio à Pesquisa. Os Núcleos de Apoio Instrumental atendem a pesquisadores da USP em geral, em função de seus projetos de pesquisa, conforme disposto em seus Regimentos.
Novos projetos podem ser incorporados aos programas dos Núcleos de Apoio à Pesquisa, desde que compatíveis com os objetivos que levaram à instituição desses órgãos.
Podem integrar os Núcleos de Apoio à Pesquisa: docentes/pesquisadores da USP, em exercício ou aposentados; docentes/pesquisadores vinculados a outras instituições de pesquisa nacionais ou estrangeiras; alunos de graduação ou pós-graduação da USP ou de outras instituições nacionais ou estrangeiras e profissionais portadores de diploma de Curso Superior, na qualidade de auxiliares temporários de pesquisa, e também há a possibilidade de solicitar-se à RUSP funcionários auxiliares.
A vinculação de participantes aos Núcleos de Apoio à Pesquisa é condicionada à apresentação e aprovação pelo respectivo NAP de projeto de pesquisa próprio e/ou de execução de parte definida de projeto em andamento e cessa com a conclusão do projeto, podendo ser renovada em função da apresentação e aprovação de novo projeto. Mediante a utilização de recursos externos à USP, os Núcleos de Apoio à Pesquisa podem atribuir bolsas a auxiliares de pesquisa e pessoal técnico temporário, sempre sem vínculo empregatício com a USP.
Um mesmo Núcleo de Apoio à Pesquisa pode participar da execução de mais de um programa de pesquisa e/ou de apoio instrumental.O Pró-Reitor pode criar Núcleos de Apoio às atividades-fim da Pró-Reitoria, com o objetivo de reunir especialistas de um ou mais órgãos e Unidades em torno de programas de pesquisa, de pós-graduação ou de extensão universitária de caráter interdisciplinar ou, ainda, para a constituição de laboratórios de uso comum, respeitando-se as normas acadêmicas. Os Núcleos de Apoio são avaliados periodicamente pelas Pró-Reitorias com as quais estão relacionados. Os relatórios de avaliação são enviados ao Pró-Reitor e submetidos à apreciação do Conselho Central respectivo.
As propostas de criação dos Núcleos de Apoio à Pesquisa devem levar em conta as normas contidas nos seguintes documentos:
a) Resolução 3657, de 15/02/90, que estabelece Normas para Criação, Funcionamento, Renovação e Desativação de Núcleos de Apoio à Pesquisa (NAPs);
b) Título IV, Capítulo III do Regimento Geral da USP;
c) Título II, Artigo 7º do Estatuto da USP;
d) Anteprojeto de Regimento Interno de Núcleos de Apoio (modelo-padrão sugerido pela CLR).
Consulte também:
Lista completa de NAPs:
http://www.prp.usp.br/subpagina.php?menu=6&pagina=23&subpagina=43
Fonte: http://www.usp.br/leginf/resol/r3657m.htm (adaptado)
http://www.usp.br/leginf/estatuto/estatuto.html#t2 (adaptado)
http://www.usp.br/prp/pagina.php?menu=6&pagina=44