FREITAS, Rafael; MEDEIROS, Danilo; MOURA, Samuel. Padrões de Atuação das Comissões do Congresso Nacional (1988-2006). In: XXXII Encontro Nacional da ANPOCS, 2008, Caxambu - MG.
FREITAS, Rafael; MEDEIROS, Danilo; MOURA, Samuel. Procurando o Centrão: Direita e Esquerda na Assembleia Nacional Constituinte 1987-88. In: Maria Alice Rezende de Araújo; Cícero Araújo; Júlio Assis Simões. (Org.). A Constituição de 1988 - passado e futuro. São Paulo: Anpocs / FFord / Hucitec, 2009, p. 101-135.
SANTOS, Rafael Freitas dos. Poder de agenda e participação legislativa no presidencialismo de coalizão brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
Mini CV
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), desde 2010. Em 2008 concluiu o bacharelado em Ciências Sociais pela mesma universidade. Pesquisador permanente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da USP (NECI-USP). Tem experiência na área de instituições políticas, com ênfase em estudos legislativos.
GUARNIERI, Fernando; RICCI, P. . Eleições 2010: a aparente fraqueza dos partidos políticos brasileiros. Em Debate, v. 2, p. 7-12, 2010.
LEMOS, L. R. ; RICCI, P. . Produção legislativa e preferências eleitorais na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara de Deputados. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n.55, p. 107-130, 2004.
PERES, Paulo; RENNÓ, Lucio; RICCI, P. . A Variação da Volatilidade Eleitoral no Brasil: Um Teste com as Explicações Econômicas, Políticas e Sociais. Latin American Research Review, v. 46, p. x-x, 2011.
RICCI, P. . A Evolução das reformas do regimento interno no Parlamento Italiano (1946-2003). Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 95, p. 57-97, 2007.
RICCI, P. . A medida das leis: do utilizo de noções genéricas à mensuração do imponderável. Boletim Bibliográfico (ANPOCS), São Paulo, v. 54, n.2 semestre, p. 101-123, 2002.
RICCI, P. . Em que ponto estamos? Sessenta anos de reformas institucionais na Itália (1946-2005). Dados (Rio de Janeiro), v. 49, p. xx-xx, 2006.
RICCI, P. . Explaining standing order reforms in the Camera dei Deputati during the liberal age. Journal of Modern Italian Studies, v. 17, p. 25-44, 2012.
RICCI, P. . Gli emarginati del duemila: le condizioni sociali di una favela paulista. Sociologia Urbana e Rurale, Milano, v. XXII, p. 61-83, 2000.
RICCI, P. . O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?. Dados (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 46, n.4, p. 699-734, 2003.
RICCI, P. . The Content of Law. Concepts and Measures in Legislative Studies. Working Papers (Political Concepts), v. 43, p. 1-27, 2010.
RICCI, P. ; TOMIO, F. . O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das Assembléias Estaduais. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 19, p. x-x, 2012.
RICCI, P. ; TOMIO, F. . Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações Executivo/Legislativo nos estados (1951-2010). Cadernos da Escola do Legislativo, v. 13, p. 57-107, 2012.
RICCI, P. ; ZULINI, J. . "Beheading" , Rule Manipulation and Fraud: The Approval of Election Results in Brazil, 1894-1930. Journal of Latin American Studies (Print), v. 44, p. 495-521, 2012.
RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline. Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados eleitorais antes da criação da justiça eleitoral. Revista de Sociologia e Política. doi: 10.1590/S0104-44782009000200001
O objetivo da pesquisa presente neste relatório técnico é empreender uma análise comparativa do processo decisório e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos governos de Jaime Lerner (1995-1999; 1999-2003) e de Roberto Requião (2003-2007) no estado no Paraná, através da análise sistemática do processo legislativo, do estudo aprofundado do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada um destes períodos governamentais. Além disso, buscamos traçar o perfil dos decisores e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas. Para tanto, procuramos relacionar os dados sobre os perfis sócio-políticos das elites decisoras e a representação sobre a atuação política com a natureza ou o conteúdo das decisões tomadas, sejam as proposições legislativas, sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais examinados.
De Paolo Ricci.
O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros, através:
1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições);
2) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade);
3) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, burocracia pública, etc.);
4) do estudo do policy-making e das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos ocorridas em cada período governamental nos estados;
5) da descrição do perfil dos decisores estaduais (legislativo e executivo) e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas, da legislação aprovada e das políticas públicas estaduais implementadas.
Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, policy-making, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).
Integrantes
F. Tomio
Luciana Veiga
Ricardo Costa de Oliveira
Sérgio Soares Braga
Coordenador
Objetivo principal deste projeto é reconstruir e investigar as mudanças ocorridas no regimento interno da Câmara dos Deputados desde o século XIX. Por um lado, o foco recai sobre as reformas voltadas a reequilibrar a relação governo-parlamento para refletirmos sobre a dinâmica da centralização/descentralização do processo decisório. Ao mesmo tempo se tentará identificar quem promoveu as reformas e os demais atores envolvidos no processo em cada país (atores individuais e/ou coletivos). Isso quer dizer:
(1) como e de que forma as reformas regimentais foram conseqüência de interesses coletivos múltiplos, e
(2) quais atores são responsáveis pelas mudanças.
De Paolo Ricci e Luciana Botelho Pacheco.
