Instituições Políticas

O objetivo principal deste projeto é comparar o funcionamento das instituições representativas no Brasil republicano (1891-1930) e na Itália liberal (1861-1922). Trata-se de duas experiências amplamente tratadas na literatura histórica e jurídica, mas completamente negligenciadas pelos politologos de ambos os países. Em razão disso, o projeto nasce com a pretensão de levar a discussão metodológica dominante na ciência política atual para estes dois casos. Para isso, decidiu-se focar o estudo dos parlamentos de Brasil e Itália no âmbito de três aspectos:

1) a percepção da sociedade da época sobre as instituições representativas;

2) os outputs legislativos

3) a organização dos trabalhos internos.

Este enfoque visa mostrar, ao lado da visão dominante sobre os parlamentos da época, como efetivamente se realizava o padrão de relacionamento entre executivo e legislativo e seu desempenho institucional.
 

Pesquisadores envolvidos

Integrantes

Jaqueline Porto Zulini
Leany Barreiro Lemos

Coordenador

Paolo Ricci

RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline. "Beheading", Rule Manipulation and Fraud: The Approval of Election Results in Brazil, 1894–1930. Journal of Latin American Studies, 44, pp. 495-521.

RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline.  Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados eleitorais antes da criação da justiça eleitoral. Revista de Sociologia e Política.  doi: 10.1590/S0104-44782009000200001

O equilíbrio, segundo a literatura especializada, é a característica principal da relação entre os poderes Executivo e Legislativo na Primeira República. Em contraste com a primeira década republicana, em que a ruptura com um aparato institucional rotinizado teria levado a um ambiente caótico, acredita-se que os  anos que se seguiram ao governo Campos Sales foram marcados pela normalização político-institucional e início do que seria a fórmula republicana de maior duração na história nacional, articulada pelo seu Pacto dos Governadores. A hipótese dessa pesquisa é de que a aparente estabilidade do regime não correspondia a uma harmonia de interesses entre essas esferas de poder, e de que entre eles havia um conflito sobre o qual busco lançar luz por meio do estudo dos vetos, do conteúdo das matérias vetadas, da Reforma Constitucional de 1926 e, por fim, do período subsequente a ela.

De Fernanda Machado e Giancarlo Casellato Gozzi.

Pesquisas em andamento:

"A Interação entre os Poderes Executivo e Legislativo na República Velha: um Estudo sobre a Introdução do Veto Parcial"

Pesquisas em andamento:

"Modos do bom governo na Primeira República: o papel do Congresso Nacional no regime de 1889-1930"

Pesquisas concluídas:

"Migração Partidária na Câmara dos Deputados (1946-1964)"
"A evolução institucional do governo representativo na Itália liberal (1861-1922) e no Brasil republicano (1891-1930)"
"Comportamento partidário na República de 46: Um estudo dos padrões de apoio e conflito entre Congresso e Governo"

Projeto de doutorado de Jaqueline Porto Zulini. Visa desvendar o alcance do pacto Campos Sales frente às relações Executivo-Legislativo via exame da produção legal da época.

Iniciação científica de Jaqueline Porto Zulini, que focou as trocas de legenda executadas pelos deputados federais eleitos entre 1946 e 1964. Inclui, ainda, um perfil sociopolítico dos atores considerados.

Tema do mestrado de Jaqueline Porto Zulini. Basicamente, uma investigação de como os presidentes da época construíam maiorias na Câmara dos Deputados para aprovar a sua agenda, já que a literatura é pródiga em apontar o predomínio de coalizões ad hoc em virtude da baixa coordenação partidária e da prevalência de facções no interior das legendas.

Mini CV:

Mestranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Desenvolveu a pesquisa de iniciação científica "A Interação entre os Poderes Executivo e Legislativo na República Velha: um Estudo sobre a Introdução do Veto Parcial" sob a orientação do Prof Dr Paolo Ricci e fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp).
 

Currículo Lattes
Pesquisas