A Interação entre os Poderes Executivo e Legislativo na República Velha: um Estudo sobre a Introdução do Veto Parcial

O equilíbrio, segundo a literatura especializada, é a característica principal da relação entre os poderes Executivo e Legislativo na Primeira República. Em contraste com a primeira década republicana, em que a ruptura com um aparato institucional rotinizado teria levado a um ambiente caótico, acredita-se que os  anos que se seguiram ao governo Campos Sales foram marcados pela normalização político-institucional e início do que seria a fórmula republicana de maior duração na história nacional, articulada pelo seu Pacto dos Governadores. A hipótese dessa pesquisa é de que a aparente estabilidade do regime não correspondia a uma harmonia de interesses entre essas esferas de poder, e de que entre eles havia um conflito sobre o qual busco lançar luz por meio do estudo dos vetos, do conteúdo das matérias vetadas, da Reforma Constitucional de 1926 e, por fim, do período subsequente a ela.

De Fernanda Machado e Giancarlo Casellato Gozzi.