A Economia Política do Processo Orçamentário no Brasil
Ciclo de Seminários - 1º semestre de 2014
Atividade Programada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
16 de maio - Sala 24 - às 14h
Processo Orçamentário Federal pós Constituição de 1988: experiências e tendências
Ricardo Alberto Volpe, Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados
Debatedor: Sérgio Praça, Universidade Federal do ABC
Galeria de Fotos:
Bibliografia:
AFONSO, José Roberto & BARROSO, Rafael Chelles. Novos Passos na Construção do Arcabouço Institucional Fiscal no Brasil: A Premência da Reforma da Lei 4.320/64. Revista de Controle e Administração. Vol. II, n. 2, Jul/Dez 2006. Publicação da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, Júlio & NEROSKY, Luiz Carlos. Diagnóstico do Processo Orçamentário Federal e Propostas de Medidas de Reforma Modelos Orçamentários em Outros Países. Maio/junho de 2006. Projeto Euro/Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
BARROSO, Rafael Chelles. O Processo Decisório do Orçamento do Governo Federal na Visão da Nova Economia Institucional. In: Finanças Públicas: VIII Prêmio Tesouro Nacional – 2003. Brasília, Editora UNB, p. 573-676, 2004.
BIJOS, Paulo Roberto Simão. Direito Orçamentário na Constituição Federal de 1988 - Comentários aos artigos 165 a 169. 1ª. edição. Brasília, Editora Gran Cursos, 2010.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Constituição Federal de 1988. 26ª edição, Brasília, 2011.
Brasil. Congresso Nacional. Nota Técnica Conjunta n. 6/2006. Nova Resolução Orçamentária: Principais Aspectos e Inovações. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Brasília, fev. 2007.
______________________. Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional: Dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.
CORE, Fabiano Garcia. Texto: Reforma Orçamentária. Secretaria de Orçamento Federal. Brasília, 1999.
___________________. Reforma gerencial dos processo de planejamento e orçamento. ENAP. Texto para discussão nº 44, Brasília, 2001. www.enap.gov.br.
___________________. Planejamento e Orçamento Governamental. ENAP. Coletânia. Volume 2, Brasília, 2006.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 15ª Edição. São Paulo: Atlas, 2010.
GREGGIANIN, Eugênio. Reforma Orçamentária: Propostas de Ajustes no Sistema de Planejamento e Orçamento. Caderno ASLEGIS n 25 (jan/abr 2005) – Brasília: ASLEGIS, 2005. Quadrimestral.
__________________. Reforma Orçamentária: Efetividade do Sistema de Planejamento e Orçamento. disponível no site: http://www.camara.gov.br/internet/infdoc/novoconteudo/acervo/temas/Tema.asp?cod_tema=150&tipo=2&agrupador=0 Acesso em: 12 de julho de 2010.
LONGO, Carlos Alberto. O processo orçamentário tendências e perspectivas. in: Revista de Economia Política, vol 14, nº 2, abril-junho,1994.
SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. 1ª Edição, Brasília: Prisma, 2012.
___________________________. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. 2ª Edição, Brasília: Prisma, 2004.
___________________________. O Ciclo Orçamentário: Uma Reavaliação a Luz da Constituição de 1988. Disponível: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/estudos/artigos/Artigo070.pdf Acesso em: 12 de julho de 2010.
SANTA HELENA, Eber Zoehler. Evolução histórica dos princípios orçamentário-constitucionais brasileiros. 2004.
________________________. Caudas, rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da Lei Orçamentária .In Cadernos Aslegis, nº. 19. Jan/abr 2003.
SILVA, Fernando Antonio Rezende & TOLLINI, Hélio Martins. Temas sobre Reforma Orçamentária e Lei nº 4.320/64. 2008.
TOURINHO, Rodolfo. Discussão da PEC nº 22, de 2000, que trata do Orçamento Impositivo. Brasília, 20 out 2004.
VOLPE, Ricardo Alberto. Procesos políticos de planeamiento y de presupuestación pública: Interacciones, insuficiencias, experiencias y resultados: La experiencia brasileña. XXIX Seminario Internacional de Presupuesto PúblicoIxtapán de la Sal, México, 23 al 27 de junio de 2002. Disponível no site: http://www.asip.org.ar/es/seminarios/int029/ponencias/11_a.html Acesso em: 14 de maio de 2014.