A Economia Política do Processo Orçamentário no Brasil
Ciclo de Seminários - 1º semestre de 2014
Atividade Programada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Explicações da economia política dos resultados fiscais reconhecem que as decisões fiscais são o resultado de processos políticos que envolvem atores com interesses variados sobre os resultados das políticas. No caso brasileiro, houve avanços importantes na literatura que analisa o impacto das instituições políticas e orçamentais sobre os resultados fiscais ao nível federal. Como parte dos esforços sendo desenvolvidos no Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI) da Universidade de São Paulo para melhor entender a disputa dos recursos federais brasileiros no período entre 1986 e 2010, iniciaremos um ciclo de seminários no 1º semestre de 2014.
14 de março - Sala 24 - às 10h
As Instituições Orçamentárias Federais sob a Ótica da Disciplina Fiscal
Ana Carolina Giuberti, Universidade Federal do Espírito Santo
Debatedor: George Avelino Filho, CEPESP/FGV
Bibliografia:
GIUBERTI, Ana Carolina. Instituições orçamentárias e política Fiscal no Brasil: governo federal – 1965 a 2010. Tese (Doutorado). São Paulo, FEA-USP, 2012.
28 de março - Sala 14 - às 10h
Desigualdade, democracia e fragilidade fiscal no Brasil
Marcos José Mendes, Senado Federal
Debatedor: Fernando Limongi, FFLCH/USP
25 de abril - Sala 14 - às 10h
Paroquialismo e Decisões Parlamentares no Orçamento: Um Estudo de Caso
Fernando Bittencourt, Senado Federal
Debatedora: Argelina Figueiredo, IESP/UERJ
9 de maio - Sala 24 - às 10h
Execução Orçamentária
Rodrigo Orair, Coordenação de Finanças Públicas, Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (CFP/Dimac), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Debatedora: Lorena G. Barberia, FFLCH/USP
16 de maio - Sala 24 - às 14h
Processo Orçamentário Federal pós Constituição de 1988: Experiências e Tendências
Ricardo Volpe, Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira, Câmara dos Deputados
Debatedor: Sérgio Praça, Universidade Federal do ABC
23 de maio - Sala 14 - às 10h
Orçamento Federal: A Impositividade na Execução das Emendas Individuais
Hélio M. Tollini, Câmara dos Deputados
Debatedora: Andréa Freitas, NECI/USP e CEBRAP
6 de junho - Sala 14 - às 10h
Controle Social do Orçamento Público
Odilon Guedes, FAAP e Faculdades Oswaldo Cruz
Debatedor: Glauco Peres da Silva, FFLCH/USP
13 de junho - Sala 14 - às 10h
Governança e custos transacionais na Administração Pública Federal: Uma Abordagem Orçamentária Longitudinal
Alex Barbosa, Secretaria de Orçamento Federal, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Debatedora: Patricia Siquiera Varela, FEA/USP
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Local: Prédio de Filosofia e Ciências Sociais da FFLCH-USP Abertos ao público e à imprensa, sem necessidade de inscrição prévia. |
