FREITAS, Rafael; MEDEIROS, Danilo; MOURA, Samuel. Padrões de Atuação das Comissões do Congresso Nacional (1988-2006). In: XXXII Encontro Nacional da ANPOCS, 2008, Caxambu - MG.
FREITAS, Rafael; MEDEIROS, Danilo; MOURA, Samuel. Procurando o Centrão: Direita e Esquerda na Assembleia Nacional Constituinte 1987-88. In: Maria Alice Rezende de Araújo; Cícero Araújo; Júlio Assis Simões. (Org.). A Constituição de 1988 - passado e futuro. São Paulo: Anpocs / FFord / Hucitec, 2009, p. 101-135.
SANTOS, Samuel Moura. Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
Mini CV
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), desde 2012. Em 2008 concluiu o bacharelado em Ciências Sociais pela mesma universidade. Pesquisador permanente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da USP (NECI-USP). Tem experiência na área de instituições políticas, com ênfase em estudos legislativos.
Mini CV:
Mestranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Ciências Sociais (FFLCH) pela Universidade de São Paulo. Foi bolsista de iniciação científica sob orientação da professora doutora Lorena Barberia (Departamento de Ciência Política - USP). Foi estagiária do Consórcio de Informações Sociais (CIS, fruto de convênio USP/Anpocs). Participa como membro do Instituto Júnior de Pesquisa Social (FFLCH/USP).
GUARNIERI, Fernando; RICCI, P. . Eleições 2010: a aparente fraqueza dos partidos políticos brasileiros. Em Debate, v. 2, p. 7-12, 2010.
LEMOS, L. R. ; RICCI, P. . Produção legislativa e preferências eleitorais na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara de Deputados. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n.55, p. 107-130, 2004.
PERES, Paulo; RENNÓ, Lucio; RICCI, P. . A Variação da Volatilidade Eleitoral no Brasil: Um Teste com as Explicações Econômicas, Políticas e Sociais. Latin American Research Review, v. 46, p. x-x, 2011.
RICCI, P. . A Evolução das reformas do regimento interno no Parlamento Italiano (1946-2003). Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 95, p. 57-97, 2007.
RICCI, P. . A medida das leis: do utilizo de noções genéricas à mensuração do imponderável. Boletim Bibliográfico (ANPOCS), São Paulo, v. 54, n.2 semestre, p. 101-123, 2002.
RICCI, P. . Em que ponto estamos? Sessenta anos de reformas institucionais na Itália (1946-2005). Dados (Rio de Janeiro), v. 49, p. xx-xx, 2006.
RICCI, P. . Explaining standing order reforms in the Camera dei Deputati during the liberal age. Journal of Modern Italian Studies, v. 17, p. 25-44, 2012.
RICCI, P. . Gli emarginati del duemila: le condizioni sociali di una favela paulista. Sociologia Urbana e Rurale, Milano, v. XXII, p. 61-83, 2000.
RICCI, P. . O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?. Dados (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 46, n.4, p. 699-734, 2003.
RICCI, P. . The Content of Law. Concepts and Measures in Legislative Studies. Working Papers (Political Concepts), v. 43, p. 1-27, 2010.
RICCI, P. ; TOMIO, F. . O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das Assembléias Estaduais. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 19, p. x-x, 2012.
RICCI, P. ; TOMIO, F. . Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações Executivo/Legislativo nos estados (1951-2010). Cadernos da Escola do Legislativo, v. 13, p. 57-107, 2012.
RICCI, P. ; ZULINI, J. . "Beheading" , Rule Manipulation and Fraud: The Approval of Election Results in Brazil, 1894-1930. Journal of Latin American Studies (Print), v. 44, p. 495-521, 2012.
RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline. Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados eleitorais antes da criação da justiça eleitoral. Revista de Sociologia e Política. doi: 10.1590/S0104-44782009000200001
O objetivo da pesquisa presente neste relatório técnico é empreender uma análise comparativa do processo decisório e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos governos de Jaime Lerner (1995-1999; 1999-2003) e de Roberto Requião (2003-2007) no estado no Paraná, através da análise sistemática do processo legislativo, do estudo aprofundado do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada um destes períodos governamentais. Além disso, buscamos traçar o perfil dos decisores e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas. Para tanto, procuramos relacionar os dados sobre os perfis sócio-políticos das elites decisoras e a representação sobre a atuação política com a natureza ou o conteúdo das decisões tomadas, sejam as proposições legislativas, sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais examinados.
De Paolo Ricci.
O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros, através:
1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições);
2) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade);
3) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, burocracia pública, etc.);
4) do estudo do policy-making e das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos ocorridas em cada período governamental nos estados;
5) da descrição do perfil dos decisores estaduais (legislativo e executivo) e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas, da legislação aprovada e das políticas públicas estaduais implementadas.
Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, policy-making, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).
