Mini CV:
Mestranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Ciências Sociais (FFLCH) pela Universidade de São Paulo. Foi bolsista de iniciação científica sob orientação da professora doutora Lorena Barberia (Departamento de Ciência Política - USP). Foi estagiária do Consórcio de Informações Sociais (CIS, fruto de convênio USP/Anpocs). Participa como membro do Instituto Júnior de Pesquisa Social (FFLCH/USP).
GUARNIERI, Fernando; RICCI, P. . Eleições 2010: a aparente fraqueza dos partidos políticos brasileiros. Em Debate, v. 2, p. 7-12, 2010.
LEMOS, L. R. ; RICCI, P. . Produção legislativa e preferências eleitorais na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara de Deputados. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n.55, p. 107-130, 2004.
PERES, Paulo; RENNÓ, Lucio; RICCI, P. . A Variação da Volatilidade Eleitoral no Brasil: Um Teste com as Explicações Econômicas, Políticas e Sociais. Latin American Research Review, v. 46, p. x-x, 2011.
RICCI, P. . A Evolução das reformas do regimento interno no Parlamento Italiano (1946-2003). Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 95, p. 57-97, 2007.
RICCI, P. . A medida das leis: do utilizo de noções genéricas à mensuração do imponderável. Boletim Bibliográfico (ANPOCS), São Paulo, v. 54, n.2 semestre, p. 101-123, 2002.
RICCI, P. . Em que ponto estamos? Sessenta anos de reformas institucionais na Itália (1946-2005). Dados (Rio de Janeiro), v. 49, p. xx-xx, 2006.
RICCI, P. . Explaining standing order reforms in the Camera dei Deputati during the liberal age. Journal of Modern Italian Studies, v. 17, p. 25-44, 2012.
RICCI, P. . Gli emarginati del duemila: le condizioni sociali di una favela paulista. Sociologia Urbana e Rurale, Milano, v. XXII, p. 61-83, 2000.
RICCI, P. . O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?. Dados (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 46, n.4, p. 699-734, 2003.
RICCI, P. . The Content of Law. Concepts and Measures in Legislative Studies. Working Papers (Political Concepts), v. 43, p. 1-27, 2010.
RICCI, P. ; TOMIO, F. . O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das Assembléias Estaduais. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 19, p. x-x, 2012.
RICCI, P. ; TOMIO, F. . Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações Executivo/Legislativo nos estados (1951-2010). Cadernos da Escola do Legislativo, v. 13, p. 57-107, 2012.
RICCI, P. ; ZULINI, J. . "Beheading" , Rule Manipulation and Fraud: The Approval of Election Results in Brazil, 1894-1930. Journal of Latin American Studies (Print), v. 44, p. 495-521, 2012.
RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline. Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados eleitorais antes da criação da justiça eleitoral. Revista de Sociologia e Política. doi: 10.1590/S0104-44782009000200001
O objetivo da pesquisa presente neste relatório técnico é empreender uma análise comparativa do processo decisório e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos governos de Jaime Lerner (1995-1999; 1999-2003) e de Roberto Requião (2003-2007) no estado no Paraná, através da análise sistemática do processo legislativo, do estudo aprofundado do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada um destes períodos governamentais. Além disso, buscamos traçar o perfil dos decisores e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas. Para tanto, procuramos relacionar os dados sobre os perfis sócio-políticos das elites decisoras e a representação sobre a atuação política com a natureza ou o conteúdo das decisões tomadas, sejam as proposições legislativas, sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais examinados.
De Paolo Ricci.
O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros, através:
1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições);
2) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade);
3) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, burocracia pública, etc.);
4) do estudo do policy-making e das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos ocorridas em cada período governamental nos estados;
5) da descrição do perfil dos decisores estaduais (legislativo e executivo) e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas, da legislação aprovada e das políticas públicas estaduais implementadas.
Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, policy-making, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).
Integrantes
F. Tomio
Luciana Veiga
Ricardo Costa de Oliveira
Sérgio Soares Braga
Coordenador
Objetivo principal deste projeto é reconstruir e investigar as mudanças ocorridas no regimento interno da Câmara dos Deputados desde o século XIX. Por um lado, o foco recai sobre as reformas voltadas a reequilibrar a relação governo-parlamento para refletirmos sobre a dinâmica da centralização/descentralização do processo decisório. Ao mesmo tempo se tentará identificar quem promoveu as reformas e os demais atores envolvidos no processo em cada país (atores individuais e/ou coletivos). Isso quer dizer:
(1) como e de que forma as reformas regimentais foram conseqüência de interesses coletivos múltiplos, e
(2) quais atores são responsáveis pelas mudanças.
De Paolo Ricci e Luciana Botelho Pacheco.
Pesquisas em andamento
"Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo-Legislativo e Capacidade Governativa"
"As normas regimentais da Câmara dos Deputados ao longo da história"
"A política e o Comportamento Eleitoral"
Pesquisas concluídas
"A evolução institucional do governo representativo na Itália liberal (1861-1922) e no Brasil republicano (1891-1930)"
"Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988)"
"Instituições políticas e democracia: uma análise comparativa das relações Executivo/Legislativo e do processo decisório no Estado do Paraná (1995-2007)"
AVELINO, George ; BIDERMAN, C. ; SILVA, G. P. . A Concentração Eleitoral nas Eleições Paulistas: Medidas e Aplicações. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 54, p. 319-347, 2011.
CARVALHO, C. E. F. ; SILVA, G. P. . Referenciais Teóricos para Desenvolver instrumentos de Avaliação do Orçamento Participativo. Nova Economia (UFMG), v. 16, p. 423-451, 2006.
CHIROTTO, A. R. ; PELEIAS, I. ; SEGRETTI, J. ; SILVA, G. P. . Evolução do ensino da Contabilidade no Brasil: uma análise histórica. Revista Contabilidade & Financas, v. 18, p. 19-32, 2007.
DAVIDIAN, A. ; MESQUITA, L. ; SILVA, G. P. . A Regionalização dos votos partidários para a Câmara Federal no Rio de Janeiro nas eleições de 2010. Em Debate, v. 4, p. 43-52, 2012.
SILVA, G. P. . Presidencialismo de coalizão: Desafios conhecidos para o próximo presidente. Em Debate, v. 2, p. 27-30, 2010.
Mini CV:
Professor do Departamento de Ciência Política da Usp. É graduado em Ciência Política pela Università degli Studi di Bologna (1997), mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2001) e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2006). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política Comparada, atuando principalmente nos seguintes temas: processo legislativo, sistemas eleitorais e história das instituições políticas.
Currículo Lattes
Pesquisas
Publicações
ARRETCHE, Marta. A agenda institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), v. 22, p. 1-9, 2007.
ARRETCHE, Marta. A Descentralização como Condição de Governabilidade: solução ou miragem. Espaço & Debates, São Paulo, v. XVI, n.39, p. 75-87, 1996.
ARRETCHE, Marta. Apresentação. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), p. 7-8, 2005.
ARRETCHE, Marta. Continuidades e descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 52, p. 377-423, 2009.
ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), São Paulo, v. 18, n.51, p. 7-9, 2003.
ARRETCHE, Marta. Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 39, p. 3-40, 1995.
ARRETCHE, Marta. Federação Brasileira: Crise ou Construção. Teoria e Debate, São Paulo, v. 12, n.41, p. 21-26, 1999.
ARRETCHE, Marta. Federalism and territorial equality: a contradiction in terms?.. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 5, p. 587-620, 2011.
ARRETCHE, Marta. Federalism and Place-Equality Policies: a case study of Policy design and outputs. EUI Working Papers. SPS, v. 19, p. 1-25, 2009.
ARRETCHE, Marta. Federalism, bicameralism and institutional change: general trends and one case-study. Brazilian political science review, v. 4, p. 10-31, 2010.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana. São Paulo em Perspectiva (Impresso), São Paulo, v. 15, n.4, p. 23-31, 2001.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 53, p. 587-620, 2010.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva (Impresso), São Paulo, v. 18, n.2, p. 17-26, 2004.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), Rio de Janeiro, v. 45, n.3, p. 431-457, 2002.
ARRETCHE, Marta. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), Rio de Janeiro, v. 8, n.2, p. 331-345, 2003.
ARRETCHE, Marta. Habitação. Boletim de Conjuntura Política Social, São Paulo, n.24, p. 42-45, 1998.
ARRETCHE, Marta. Intervenção do Estado e Setor Privado: o Modelo Brasileiro de Política Habitacional. Espaço & Debates, São Paulo, v. X, n.31, p. 21-36, 1990.
ARRETCHE, Marta. Mitos da Descentralização: Maior Democracia e eficiência nas Políticas Públicas?. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 11, n.31, p. 44-66, 1996.
ARRETCHE, Marta. O Sistema de Proteção Social Brasileiro: em direção a um modelo descentralizado. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 11, n.3, p. 20-31, 1997.
ARRETCHE, Marta. Perspectivas de uma Agenda para a Política Social Brasileira. Teoria & Sociedade (UFMG), Belo Horizonte, p. 44-55, 2005.
ARRETCHE, Marta. Políticas Sociais no Brasil: Descentralização em um Estado Federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n.40, p. 111-141, 1999.
ARRETCHE, Marta. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), Curitiba, p. 69-85, 2005.
ARRETCHE, Marta. Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade (Impresso), Campinas, v. 23, n.80, p. 25-48, 2002.
ARRETCHE, Marta. Saneamento. Boletim de Conjuntura Política Social, São Paulo, n.24, p. 46-50, 1998.
ARRETCHE, Marta. State Effectiveness in Contemporary Brazil. LASA Forum, v. XLII, p. 15, 2012.
ARRETCHE, Marta. The Veto Power of Subnational Governments in Brazil: political institutions and parliamentary behaviour in the post-1988 period. Brazilian political science review, v. 2, p. 40-73, 2007.
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ARRETCHE, Marta; HOCHMAN, Gilberto; KUSCHNIR, Karina; MARQUES, Eduardo Cesar Leão. Dossiê: métodos e explicações da política. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), v. 22, p. 1-32, 2007.
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ARRETCHE, Marta; RODDEN, Jonathan. Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), Rio de Janeiro, v. 47, n.3, p. 549-576, 2004.
ARRETCHE, Marta; SALGADO, I. . Propostas para uma Política Habitacional. Cadernos do Ceas, Salvador, n.125, p. 42-50, 1990.
ARRETCHE, Marta; VIANA, A. L. . Bolívia: Desafios e Possibilidades em Termos de Política Social. Anuário Ciências Sociais Hoje, São Paulo, p. 137-173, 1993.
