Instituições políticas e democracia: uma análise comparativa das relações Executivo/Legislativo e do processo decisório no Estado do Paraná (1995-2007)

O objetivo da pesquisa presente neste relatório técnico é empreender uma análise comparativa do processo decisório e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos governos de Jaime Lerner (1995-1999; 1999-2003) e de Roberto Requião (2003-2007) no estado no Paraná, através da análise sistemática do processo legislativo, do estudo aprofundado do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada um destes períodos governamentais. Além disso, buscamos traçar o perfil dos decisores e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas. Para tanto, procuramos relacionar os dados sobre os perfis sócio-políticos das elites decisoras e a representação sobre a atuação política com a natureza ou o conteúdo das decisões tomadas, sejam as proposições legislativas, sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais examinados.

 

De Paolo Ricci.