Members
F. Tomio
Luciana Veiga
Ricardo Costa de Oliveira
Sérgio Soares Braga
Coordinator
Principal Researchers
Andréa Marcondes de Freitas
Danilo Medeiros
Maurício Izumi
Research Assistants
Samir Luna de Almeida
CEBRAP and USP/NECI
Andréa Junqueira Machado
USP/NECI
Guilherme Pinheiro Guedes
USP/NECI
FREITAS, Andréa; IZUMI, Maurício; MEDEIROS, Danilo. O Congresso Nacional em duas dimensões: estimando pontos ideais de Deputados e Senadores (1988-2010). In: 8º Encontro da ABCP, 2012, Gramado - RS.
FREITAS, Andréa. Governmental Coalitions in Multiparty Presidentialism: The Brazilian Case (1988-2011). In: Brazilian Seminar, 2012, Oxford University, Oxford, Reino Unido.
Objetivo principal deste projeto é reconstruir e investigar as mudanças ocorridas no regimento interno da Câmara dos Deputados desde o século XIX. Por um lado, o foco recai sobre as reformas voltadas a reequilibrar a relação governo-parlamento para refletirmos sobre a dinâmica da centralização/descentralização do processo decisório. Ao mesmo tempo se tentará identificar quem promoveu as reformas e os demais atores envolvidos no processo em cada país (atores individuais e/ou coletivos). Isso quer dizer:
(1) como e de que forma as reformas regimentais foram conseqüência de interesses coletivos múltiplos, e
(2) quais atores são responsáveis pelas mudanças.
From Paolo Ricci and Luciana Botelho Pacheco.
O objetivo da pesquisa presente neste relatório técnico é empreender uma análise comparativa do processo decisório e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos governos de Jaime Lerner (1995-1999; 1999-2003) e de Roberto Requião (2003-2007) no estado no Paraná, através da análise sistemática do processo legislativo, do estudo aprofundado do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada um destes períodos governamentais. Além disso, buscamos traçar o perfil dos decisores e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas. Para tanto, procuramos relacionar os dados sobre os perfis sócio-políticos das elites decisoras e a representação sobre a atuação política com a natureza ou o conteúdo das decisões tomadas, sejam as proposições legislativas, sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais examinados.
From Paolo Ricci.
O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros, através:
1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições);
2) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade);
3) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, burocracia pública, etc.);
4) do estudo do policy-making e das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos ocorridas em cada período governamental nos estados;
5) da descrição do perfil dos decisores estaduais (legislativo e executivo) e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas, da legislação aprovada e das políticas públicas estaduais implementadas.
Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, policy-making, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).
Ongoing researches
"As normas regimentais da Câmara dos Deputados ao longo da história"
"Political Institutions, Patterns of Executive-Legislative Relations and Government Capacity"
"Politics and electoral behavior"
Completed researches
"Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988)"
"Instituições políticas e democracia: uma análise comparativa das relações Executivo/Legislativo e do processo decisório no Estado do Paraná (1995-2007)"
"The institutional evolution of the representative government in liberal Italy (1861-1922) and Republican Brazil (1891-1930)"
FREITAS, Andréa; IZUMI, Maurício; MEDEIROS, Danilo. O Congresso Nacional em duas dimensões: estimando pontos ideais de Deputados e Senadores (1988-2010). In: 8º Encontro da ABCP, 2012, Gramado - RS.
FREITAS, Rafael; MEDEIROS, Danilo; MOURA, Samuel. Padrões de Atuação das Comissões do Congresso Nacional (1988-2006). In: XXXII Encontro Nacional da ANPOCS, 2008, Caxambu - MG.
FREITAS, Rafael; MEDEIROS, Danilo; MOURA, Samuel. Procurando o Centrão: Direita e Esquerda na Assembleia Nacional Constituinte 1987-88. In: Maria Alice Rezende de Araújo; Cícero Araújo; Júlio Assis Simões. (Org.). A Constituição de 1988 - passado e futuro. São Paulo: Anpocs / FFord / Hucitec, 2009, p. 101-135.
MEDEIROS, Danilo. Como são forjadas as maiorias? Um estudo sobre radicalização na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. In: II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2011, São Carlos - SP.
MEDEIROS, Danilo. Das preferências às maiorias: estimando pontos ideais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987. In: VI Encontro de Pós-Graduandos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2011, São Paulo - SP.
MEDEIROS, Danilo. Instituições e preferências: uma análise da ANC 1987-88. In: II Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo, 2012, São Paulo-SP.
