Ciências Humanas

Determinantes e resultados da oferta de serviços públicos

O projeto estuda mecanismos que afetam a capacidade de provisão de serviços sociais do Estado Brasileiro bem como a efetividade das políticas sociais. Em particular, o projeto examina o impacto da intervenção federal na agenda dos governos subnacionais bem como o impacto da autonomia política dos governos subnacionais e das desigualdades regionais sobre a desigualdade na provisão de políticas públicas.
 

Pesquisadores envolvidos

 

 

 

 

Políticas Redistributivas em Democracias Federativas Latino-Americanas da Terceira Onda: O Efeito das Eleições para Governador na Composição dos Gastos nas Províncias Argentinas e nos Estados Brasileiros

Este projeto de pesquisa é orientado por três questões que visam testar se existem aumentos de despesas específicas antes das eleições e se outros tipos de gastos são contraídos pelos governos das províncias argentinas e dos estados brasileiros. A primeira é, desde a democratização, as eleições serviram como catalisador para mudanças na composição dos gastos dos governos das provinciais argentinas e dos estados brasileiros? Em segundo lugar, as eleições para governadores realizadas durante a transição democrática são mais propensas a provocar grandes mudanças nas alocações orçamentárias para tipos específicos de gastos das províncias o dos estados? Em terceiro lugar, qual é o impacto do federalismo no comportamento do gasto fiscal nas províncias argentinas e nos estados brasileiros em anos eleitorais? Para respondê-las, este projeto irá realizar uma análise de como as eleições para governador influenciaram a composição dos gastos dos governos províncias na Argentina e estaduais no Brasil desde o início da democratização até 2009.

 

De Lorena Guadalupe Barberia e George Avelino Filho.

 

 

 

 

Entraves institucionais domésticos à integração sul-americana

Este projeto tem como objetivo analisar as perspectivas da integração regional sul-americana, tendo, como foco da análise, os principais entraves no campo institucional doméstico. O trabalho leva em consideração os aspectos ou características nacionais dos países e sua influência no processo de integração regional. A pesquisa procura analisar o desenho institucional doméstico de cinco países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela), particularmente a relação Executivo-Legislativo e influência dos principais grupos de interesse no processo decisório em política externa. A análise comparada desses dados tem como objetivo central avaliar o nível de impacto que essas relações institucionais têm sobre o avanço da proposta de integração sul-americana.
 

De Janina Onuki.

 

 

 

 

Política comercial e desenho institucional: Brasil e Argentina em perspectiva comparada

Este projeto tem como objetivo analisar a mudança ou continuidade do padrão de política comercial em perspectiva comparada, tendo como foco de análise os principais elementos no campo institucional. A preocupação principal é buscar entender o que explicaria o fato de dois países (Brasil e Argentina) que, apesar de terem partido de modelos econômicos similares e de terem se defrontado com mudanças semelhantes na estrutura econômica mundial, passaram a ter trajetórias tão distintas em termos de política comercial. A pesquisa analisa o período de 1990 a 2005, e adota metodologia qualitativa, construindo um painel com as principais matrizes de política externa no campo comercial, analisando três níveis do processo decisório: o inter-burocrático, a dinâmica legislativa e a relação Executivo-Legislativo.

 

De Janina Onuki.

 

 

 

 

Legislativos Nacionais, Democracia e Política Externa: um estudo comparado entre Argentina, Brasil, Chile e México

A cada novo ciclo eleitoral fica mais evidente a emergência da política externa como uma das dimensões chave do vínculo entre democracia e desenvolvimento na América Latina. Integração regional, segurança internacional, acordos de comércio internacional, legislação sobre migrações internacionais, energia e regulação internacional são alguns, dentre vários outros temas internacionais, que passaram a freqüentar, quando não polarizar, os debates eleitorais nacionais. Ao contrário dos prognósticos de que os países latino-americanos caminhariam a partir da décade de 90, inexoravelmente, na direção da convergência de modelos de desenvolvimento determinados pela integração competitivas à economia mundial, viu-se emergir, nos países da região, disputas renhidas sobre esses concepções de desenvolvimento e confronto de idéias entre coalizões políticas, partidos políticos e elites nacionais. O grau de polarização dessas disputas políticos, ou, de outro modo, o nível de convergência ideológica, variam de país a país. À título de exemplo, a disputa política é mais polarizada na Argentina e no México do que no Brasil e Chile. Da mesma forma, as estruras institucionais especialmente no que tange a relação entre os legislativos e executivos nacionais, responsável estabelecer a ponte entre Sociedade e Governos em matéria de política externa , são bastante distintas. O objetivo fundamental deste Projeto é analisar a evolução do papel institucional e atuação dos poderes legislativos nacionais em matéria de política externa em quatro países: Argentina, Brasil, Chile e México. A contribuição original que esta pesquisa procura trazer além de atualizar a análise do vínculo entre Sociedade, Legislativo e Política Externa, diz respeito à sistematicidade com que é tratada a dimensão comparada político-institucional no campo da política externa latino-americana, tradicionalmente pouco prestigiada pela literatura internacional.

 

Pesquisadores envolvidos