Processo seletivo para bolsa de Iniciação Científica junto ao Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais
- Edital ATAC-032-14-IC-NECI -
Candidatos inscritos:
Alex Juan do Couto
Alexia Borst Aslan
Bianca Pereira Berti
Deborah Ewelyn de Araújo da Silva
Isabela Moutinho Sobral
Juliana de Souza Oliveira
Leonardo Reina Fernandes
Lucca Maziero Ortega
Matheus Del’ Arco Pinzan
Matheus Soares Ponsoni
Thais Barbosa Nogueira Pacheco
A Economia Política do Processo Orçamentário no Brasil
Ciclo de Seminários - 1º semestre de 2014
Atividade Programada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
13 de junho - Sala 14 - às 10h
Governança e custos transacionais na Administração Pública Federal: Uma Abordagem Orçamentária Longitudinal
Alex Barbosa, Secretaria de Orçamento Federal, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Debatedora: Patricia Siquiera Varela, FEA/USP
Galeria de Fotos:
Texto de referência:
A General Empirical Law of Public Budgets: A Comparative Analysis
A Economia Política do Processo Orçamentário no Brasil
Ciclo de Seminários - 1º semestre de 2014
Atividade Programada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
6 de junho - Sala 14 - às 10h
Controle Social do Orçamento Público
Odilon Guedes, FAAP e Faculdades Oswaldo Cruz
Debatedor: Glauco Peres da Silva, FFLCH/USP
Galeria de Fotos:
Bibliografia:
GUEDES, Odilon. Orçamento Público e Cidadania. Editora LF Editorial, 2012.
Artigos:
Para atender às reivindicações dos que foram à luta
Quanto mais pobre o cidadão, mais impostos
Edital ATAC-032-14-IC-NECI
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA A FUNÇÃO DE MONITOR BOLSISTA JUNTO AO NECI - NÚCLEO DE ESTUDOS COMPARADOS E INTERNACIONAIS.
O Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais - NECI, com base nas normas e diretrizes do Programa de Iniciação Científica da USP, torna público o presente edital de abertura de inscrições, visando ao preenchimento de 04 (quatro) bolsas de iniciação científica no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa da Reitoria da USP.
1. Finalidade
O Programa de Iniciação Científica é voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação científica à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior.
2. Requisitos
a) Estar regularmente matriculado em curso de graduação da USP;
b) Não ter vínculo empregatício e dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa;
c) No momento da atribuição da bolsa, não estar recebendo bolsa de outros programas ou de outras agências de fomento;
d) Não há restrições quanto à idade, ao fato de um aluno já ser graduado por outro curso e quanto ao semestre/ano de ingresso do aluno na instituição.
3. Inscrição
Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá encaminhar para o e-mail neci@usp.br, entre os dias 15/05/2014 e 15/06/2014, cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a) RG;
b) CPF;
c) Curriculum Vitae;
d) Resumo escolar (extraído do sistema JupiterWeb) completo e atualizado, incluindo as reprovações, se houver. No caso de reprovações no histórico, justificar;
e) Resenha, trabalho ou prova realizada na graduação;
f) Deverá ainda fornecer endereço eletrônico, residencial e telefone para contato.
§ 1º - Somente serão aceitas inscrições encaminhadas no período mencionado.
§ 2º - Os interessados poderão acessar os textos das pesquisas da equipe do NECI no site: http://neci.fflch.usp.br.
4. Seleção
O processo seletivo será realizado em duas etapas:
a) A primeira etapa constituirá em seleção dos candidatos mediante análise dos documentos do ato da inscrição;
b) A segunda etapa consistirá em entrevista a ser realizada em data, horário e local definidos oportunamente.
§ 1º - Na seleção dos candidatos as etapas serão de caráter eliminatório e classificatório.
5. Bolsa
5.1. Terá vigência de 12 meses, podendo ser renovada por, no máximo, uma vez.
5.1.1. Entende-se por renovação a solicitação subsequente de bolsa para o mesmo orientador e bolsista, mesmo que haja substituição do projeto de pesquisa.
5.2. A mensalidade da bolsa será efetuada conforme Portaria GR nº 5435, de 21/12/2011, cujo valor corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo cumprimento integral de 20 horas semanais de dedicação, sem vínculo empregatício com a Unidade.
5.3. A coordenação poderá cancelar ou suspender a bolsa a qualquer momento, mediante justificativa.
5.4. A bolsa também cessará antes do prazo determinado caso o aluno manifeste, por escrito, seu desinteresse.
6. Compromissos do Bolsista
a) Apresentar sua produção cientifica no Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP – SIICUSP;
b) Nas publicações e trabalhos apresentados, fazer referência à condição de bolsista do Programa de Apoio à Pesquisa da Reitoria da USP;
c) Apresentar relatório de atividades final, na ocasião do término da bolsa, para a Comissão de Pesquisa da FFLCH, após a aprovação do orientador.
6.1. Relatório
O relatório final deverá contemplar:
a) Introdução;
b) Objetivos;
c) Metodologia;
d) Resultados Finais;
e) Análises;
f) Conclusões Finais;
g) Referências;
h) Avaliação do Orientador.
§ 1º - O relatório final deverá ser acompanhado da avaliação do orientador sobre o relatório e sobre o desempenho do bolsista, e da avaliação do aluno sobre o programa.
7. Disposições Finais
7.1. Todos os comunicados acerca desta seleção serão divulgados na Secretaria do NECI (Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, 2º andar, sala 04 - Prédio de Ciências Sociais e Filosofia), no site http://neci.fflch.usp.br e, aos candidatos inscritos, por e-mail.
7.2. Este edital é complementado pela Resolução Normativa 017/2006 do CNPq, Portarias GR nº 3919 de 07/02/2008 e GR nº 5435 de 21/12/2011.
Publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2014.
A Economia Política do Processo Orçamentário no Brasil
Ciclo de Seminários - 1º semestre de 2014
Atividade Programada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
23 de maio - Sala 14 - às 10h
Orçamento Federal: A Impositividade na Execução das Emendas Individuais
Hélio M. Tollini, Câmara dos Deputados
Debatedora: Andréa Freitas, NECI/USP e CEBRAP
Galeria de Fotos:
Bibliografia:
"A Lei 4.320 e a Responsabilidade Orçamentária", et José R. Afonso, in Orçamentos Públicos. Organizadores: Fernando F. Scaff e José M. Conti. Florianópolis: Conceito Editorial, 2011.
“Reforming the Budget Formulation Process in the Brazilian Congress”, in OECD Journal on Budgeting, v. 2009/1, p. 01-29. Paris: OECD, 2009.
"Introduzindo mais Qualidade no Processo de Apreciação Orçamentária pelo Congresso Nacional", in Cadernos ASLEGIS nº 35, p. 155-176. Organizadora: Aparecida Andrés. Brasília: ASLEGIS, Setembro-Dezembro de 2008.
"Aprimorando as Relações do Poder Executivo com o Congresso Nacional nos Processos de Elaboração e Execução Orçamentária", in Cadernos ASLEGIS nº 34, p. 213-236. Organizadora: Aparecida Andrés. Brasília: ASLEGIS, Maio-Agosto de 2008.
A Economia Política do Processo Orçamentário no Brasil
Ciclo de Seminários - 1º semestre de 2014
Atividade Programada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
16 de maio - Sala 24 - às 14h
Processo Orçamentário Federal pós Constituição de 1988: experiências e tendências
A Economia Política do Processo Orçamentário no Brasil
Ciclo de Seminários - 1º semestre de 2014
Atividade Programada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
09 de maio - Sala 24 - às 10h
Execução Orçamentária
Debatedora: Lorena Barberia, FFLCH/USP
Galeria de Fotos:
Bibliografia:
A Economia Política do Processo Orçamentário no Brasil
Ciclo de Seminários - 1º semestre de 2014
Atividade Programada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
25 de abril - Sala 14 - às 10h
Paroquialismo e Decisões Parlamentares no Orçamento: Um Estudo de Caso
Fernando Bittencourt, Senado Federal
Debatedora: Argelina Figueiredo, IESP/UERJ
Galeria de Fotos:
Textos de referência:
Orçamento e Políticas Públicas: Condicionantes e Externalidades
Bibliografia:
BITTENCOURT, Fernando Moutinho Ramalho. Alocação de Recursos e Processo Decisório Parlementar: Os Projetos de Investimentos em Transporte Rodaviarios no Orçamento Federal. Paper apresentado à Mesa Executive-Legislative Relations in Brazil, do X Congresso Internacional da Brazilian Studies Association. Brasília, 2010.
BITTENCOURT, Fernando Moutinho Ramalho. Alocação de recursos e processo decisório no Congresso Nacional - os projetos de investimento em transportes rodoviários no orçamento federal, 2002-2007. Brasília, 2008.
A Economia Política do Processo Orçamentário no Brasil
Ciclo de Seminários - 1º semestre de 2014
Atividade Programada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Explicações da economia política dos resultados fiscais reconhecem que as decisões fiscais são o resultado de processos políticos que envolvem atores com interesses variados sobre os resultados das políticas. No caso brasileiro, houve avanços importantes na literatura que analisa o impacto das instituições políticas e orçamentais sobre os resultados fiscais ao nível federal. Como parte dos esforços sendo desenvolvidos no Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI) da Universidade de São Paulo para melhor entender a disputa dos recursos federais brasileiros no período entre 1986 e 2010, iniciaremos um ciclo de seminários no 1º semestre de 2014.
14 de março - Sala 24 - às 10h
As Instituições Orçamentárias Federais sob a Ótica da Disciplina Fiscal
Ana Carolina Giuberti, Universidade Federal do Espírito Santo
Debatedor: George Avelino Filho, CEPESP/FGV
Bibliografia:
GIUBERTI, Ana Carolina. Instituições orçamentárias e política Fiscal no Brasil: governo federal – 1965 a 2010. Tese (Doutorado). São Paulo, FEA-USP, 2012.
28 de março - Sala 14 - às 10h
Desigualdade, democracia e fragilidade fiscal no Brasil
Marcos José Mendes, Senado Federal
Debatedor: Fernando Limongi, FFLCH/USP
25 de abril - Sala 14 - às 10h
Paroquialismo e Decisões Parlamentares no Orçamento: Um Estudo de Caso
Fernando Bittencourt, Senado Federal
Debatedora: Argelina Figueiredo, IESP/UERJ
9 de maio - Sala 24 - às 10h
Execução Orçamentária
Rodrigo Orair, Coordenação de Finanças Públicas, Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (CFP/Dimac), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Debatedora: Lorena G. Barberia, FFLCH/USP
16 de maio - Sala 24 - às 14h
Processo Orçamentário Federal pós Constituição de 1988: Experiências e Tendências
Ricardo Volpe, Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira, Câmara dos Deputados
Debatedor: Sérgio Praça, Universidade Federal do ABC
23 de maio - Sala 14 - às 10h
Orçamento Federal: A Impositividade na Execução das Emendas Individuais
Hélio M. Tollini, Câmara dos Deputados
Debatedora: Andréa Freitas, NECI/USP e CEBRAP
6 de junho - Sala 14 - às 10h
Controle Social do Orçamento Público
Odilon Guedes, FAAP e Faculdades Oswaldo Cruz
Debatedor: Glauco Peres da Silva, FFLCH/USP
13 de junho - Sala 14 - às 10h
Governança e custos transacionais na Administração Pública Federal: Uma Abordagem Orçamentária Longitudinal
Alex Barbosa, Secretaria de Orçamento Federal, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Debatedora: Patricia Siquiera Varela, FEA/USP
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Local: Prédio de Filosofia e Ciências Sociais da FFLCH-USP Abertos ao público e à imprensa, sem necessidade de inscrição prévia. |
Edital ATAC-111-IC-NECI
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA A FUNÇÃO DE MONITOR BOLSISTA JUNTO AO NECI - NÚCLEO DE ESTUDOS COMPARADOS E INTERNACIONAIS.
O Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais - NECI, com base nas normas e diretrizes do Programa de Iniciação Científica da USP, torna público o presente edital de abertura de inscrições, visando ao preenchimento de 02 (duas) bolsas de iniciação científica no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa da Reitoria da USP.
1. Finalidade
O Programa de Iniciação Científica é voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação científica à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior.
2. Requisitos
a) Estar regularmente matriculado em curso de graduação da USP;
b) Não ter vínculo empregatício e dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa;
c) No momento da atribuição da bolsa, não estar recebendo bolsa de outros programas ou de outras agências de fomento;
d) Não há restrições quanto à idade, ao fato de um aluno já ser graduado por outro curso e quanto ao semestre/ano de ingresso do aluno na instituição.
3. Inscrição
Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá encaminhar para o e-mail neci@usp.br, entre os dias 06 de novembro e 06 de dezembro de 2013, cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a) RG;
b) CPF;
c) Curriculum Vitae;
d) Resumo escolar (extraído do sistema JupiterWeb) completo e atualizado, incluindo as reprovações, se houver. No caso de reprovações no histórico, justificar;
e) Resenha, trabalho ou prova realizada na graduação;
f) Deverá ainda fornecer endereço eletrônico, residencial e telefone para contato.
§ 1º - Somente serão aceitas inscrições encaminhadas no período mencionado.
§ 2º - Os interessados poderão acessar os textos das pesquisas da equipe do NECI no site: neci.fflch.usp.br.
4. Seleção
O processo seletivo será realizado em duas etapas:
a) A primeira etapa constituirá em seleção dos candidatos mediante análise dos documentos do ato da inscrição;
b) A segunda etapa consistirá em entrevista a ser realizada em data, horário e local definidos oportunamente.
§ 1º - Na seleção dos candidatos as etapas serão de caráter eliminatório e classificatório.
5. Bolsa
5.1. Terá vigência de 12 meses, podendo ser renovada por, no máximo, uma vez.
5.1.1. Entende-se por renovação a solicitação subsequente de bolsa para o mesmo orientador e bolsista, mesmo que haja substituição do projeto de pesquisa.
5.2. A mensalidade da bolsa será efetuada conforme Portaria GR nº 5435, de 21/12/2011, cujo valor corresponde a R$400,00, pelo cumprimento integral de 20 horas semanais de dedicação, sem vínculo empregatício com a Unidade.
5.3. A coordenação poderá cancelar ou suspender a bolsa a qualquer momento, mediante justificativa que deverá ser apreciada pelo Conselho do NECI.
5.4. A bolsa também cessará antes do prazo determinado caso o aluno manifeste, por escrito, seu desinteresse.
6. Compromissos do Bolsista
a) Apresentar sua produção cientifica no Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP – SIICUSP;
b) Nas publicações e trabalhos apresentados, fazer referência à condição de bolsista do Programa de Apoio à Pesquisa da Reitoria da USP;
c) Apresentar relatório de atividades final, na ocasião do término da bolsa, para a Comissão de Pesquisa da FFLCH, após a aprovação do orientador.
6.1. Relatório
O relatório final deverá contemplar:
a) Introdução;
b) Objetivos;
c) Metodologia;
d) Resultados Finais;
e) Análises;
f) Conclusões Finais;
g) Referências;
h) Avaliação do Orientador.
§ 1º - O relatório final deverá ser acompanhado da avaliação do orientador sobre o relatório e sobre o desempenho do bolsista, e da avaliação do aluno sobre o programa.
7. Disposições Finais
7.1. Todos os comunicados acerca desta seleção serão divulgados na Secretaria do NECI (Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, 2º andar, sala 04 - Prédio de Ciências Sociais e Filosofia), no site neci.fflch.usp.br e, aos candidatos inscritos, por e-mail.
7.2. Este edital é complementado pela Resolução Normativa 017/2006 do CNPq, Portarias GR nº 3919 de 07/02/2008 e GR nº 5435 de 21/12/2011.
Publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de novembro de 2013.
