Comparative Government Systems
Researchers collaborating on the project "Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988)"
Members
F. Tomio
Luciana Veiga
Ricardo Costa de Oliveira
Sérgio Soares Braga
Coordinator
As normas regimentais da Câmara dos Deputados ao longo da história
Objetivo principal deste projeto é reconstruir e investigar as mudanças ocorridas no regimento interno da Câmara dos Deputados desde o século XIX. Por um lado, o foco recai sobre as reformas voltadas a reequilibrar a relação governo-parlamento para refletirmos sobre a dinâmica da centralização/descentralização do processo decisório. Ao mesmo tempo se tentará identificar quem promoveu as reformas e os demais atores envolvidos no processo em cada país (atores individuais e/ou coletivos). Isso quer dizer:
(1) como e de que forma as reformas regimentais foram conseqüência de interesses coletivos múltiplos, e
(2) quais atores são responsáveis pelas mudanças.
From Paolo Ricci and Luciana Botelho Pacheco.
Instituições políticas e democracia: uma análise comparativa das relações Executivo/Legislativo e do processo decisório no Estado do Paraná (1995-2007)
O objetivo da pesquisa presente neste relatório técnico é empreender uma análise comparativa do processo decisório e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos governos de Jaime Lerner (1995-1999; 1999-2003) e de Roberto Requião (2003-2007) no estado no Paraná, através da análise sistemática do processo legislativo, do estudo aprofundado do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada um destes períodos governamentais. Além disso, buscamos traçar o perfil dos decisores e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas. Para tanto, procuramos relacionar os dados sobre os perfis sócio-políticos das elites decisoras e a representação sobre a atuação política com a natureza ou o conteúdo das decisões tomadas, sejam as proposições legislativas, sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais examinados.
From Paolo Ricci.
Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988)
O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros, através:
1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições);
2) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade);
3) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, burocracia pública, etc.);
4) do estudo do policy-making e das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos ocorridas em cada período governamental nos estados;
5) da descrição do perfil dos decisores estaduais (legislativo e executivo) e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas, da legislação aprovada e das políticas públicas estaduais implementadas.
Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, policy-making, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).
The institutional evolution of the representative government in liberal Italy (1861-1922) and Republican Brazil (1891-1930)
O objetivo principal deste projeto é comparar o funcionamento das instituições representativas no Brasil republicano (1891-1930) e na Itália liberal (1861-1922). Trata-se de duas experiências amplamente tratadas na literatura histórica e jurídica, mas completamente negligenciadas pelos politologos de ambos os países. Em razão disso, o projeto nasce com a pretensão de levar a discussão metodológica dominante na ciência política atual para estes dois casos. Para isso, decidiu-se focar o estudo dos parlamentos de Brasil e Itália no âmbito de três aspectos:
1) a percepção da sociedade da época sobre as instituições representativas;
2) os outputs legislativos
3) a organização dos trabalhos internos.
Este enfoque visa mostrar, ao lado da visão dominante sobre os parlamentos da época, como efetivamente se realizava o padrão de relacionamento entre executivo e legislativo e seu desempenho institucional.
Researches of Paolo Ricci
Ongoing researches
"As normas regimentais da Câmara dos Deputados ao longo da história"
"Political Institutions, Patterns of Executive-Legislative Relations and Government Capacity"
"Politics and electoral behavior"
Completed researches
"Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988)"
"Instituições políticas e democracia: uma análise comparativa das relações Executivo/Legislativo e do processo decisório no Estado do Paraná (1995-2007)"
"The institutional evolution of the representative government in liberal Italy (1861-1922) and Republican Brazil (1891-1930)"
Publications of Paolo Ricci
GUARNIERI, Fernando; RICCI, P. . Eleições 2010: a aparente fraqueza dos partidos políticos brasileiros. Em Debate, v. 2, p. 7-12, 2010.
LEMOS, L. R. ; RICCI, P. . Produção legislativa e preferências eleitorais na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara de Deputados. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n.55, p. 107-130, 2004.
PERES, Paulo; RENNÓ, Lucio; RICCI, P. . A Variação da Volatilidade Eleitoral no Brasil: Um Teste com as Explicações Econômicas, Políticas e Sociais. Latin American Research Review, v. 46, p. x-x, 2011.
RICCI, P. . A Evolução das reformas do regimento interno no Parlamento Italiano (1946-2003). Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 95, p. 57-97, 2007.
RICCI, P. . A medida das leis: do utilizo de noções genéricas à mensuração do imponderável. Boletim Bibliográfico (ANPOCS), São Paulo, v. 54, n.2 semestre, p. 101-123, 2002.
RICCI, P. . Em que ponto estamos? Sessenta anos de reformas institucionais na Itália (1946-2005). Dados (Rio de Janeiro), v. 49, p. xx-xx, 2006.
RICCI, P. . Explaining standing order reforms in the Camera dei Deputati during the liberal age. Journal of Modern Italian Studies, v. 17, p. 25-44, 2012.
RICCI, P. . Gli emarginati del duemila: le condizioni sociali di una favela paulista. Sociologia Urbana e Rurale, Milano, v. XXII, p. 61-83, 2000.
RICCI, P. . O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?. Dados (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 46, n.4, p. 699-734, 2003.
RICCI, P. . The Content of Law. Concepts and Measures in Legislative Studies. Working Papers (Political Concepts), v. 43, p. 1-27, 2010.
RICCI, P. ; TOMIO, F. . O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das Assembléias Estaduais. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 19, p. x-x, 2012.
RICCI, P. ; TOMIO, F. . Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações Executivo/Legislativo nos estados (1951-2010). Cadernos da Escola do Legislativo, v. 13, p. 57-107, 2012.
RICCI, P. ; ZULINI, J. . "Beheading", Rule Manipulation and Fraud: The Approval of Election Results in Brazil, 1894-1930. Journal of Latin American Studies (Print), v. 44, p. 495-521, 2012.
RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline. Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados eleitorais antes da criação da justiça eleitoral. Revista de Sociologia e Política. doi: 10.1590/S0104-44782009000200001
Paolo Ricci
Mini CV:
Professor in the Department of Political Science, USP. He obtained his degree in Political Science from the Università degli Studi di Bologna in 1997, a Masters degree in Political Science from the University of São Paulo in 2001 and a doctoral degree in Political Science from the University of São Paulo in 2006. His field of interest is Political Science especially Comparative Political Science, in the following themes: legislative process, electoral systems and the history of political institutions.
Lattes Curriculum
Researches
Publications