State and Government
As normas regimentais da Câmara dos Deputados ao longo da história
Objetivo principal deste projeto é reconstruir e investigar as mudanças ocorridas no regimento interno da Câmara dos Deputados desde o século XIX. Por um lado, o foco recai sobre as reformas voltadas a reequilibrar a relação governo-parlamento para refletirmos sobre a dinâmica da centralização/descentralização do processo decisório. Ao mesmo tempo se tentará identificar quem promoveu as reformas e os demais atores envolvidos no processo em cada país (atores individuais e/ou coletivos). Isso quer dizer:
(1) como e de que forma as reformas regimentais foram conseqüência de interesses coletivos múltiplos, e
(2) quais atores são responsáveis pelas mudanças.
From Paolo Ricci and Luciana Botelho Pacheco.
Instituições políticas e democracia: uma análise comparativa das relações Executivo/Legislativo e do processo decisório no Estado do Paraná (1995-2007)
O objetivo da pesquisa presente neste relatório técnico é empreender uma análise comparativa do processo decisório e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos governos de Jaime Lerner (1995-1999; 1999-2003) e de Roberto Requião (2003-2007) no estado no Paraná, através da análise sistemática do processo legislativo, do estudo aprofundado do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada um destes períodos governamentais. Além disso, buscamos traçar o perfil dos decisores e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas. Para tanto, procuramos relacionar os dados sobre os perfis sócio-políticos das elites decisoras e a representação sobre a atuação política com a natureza ou o conteúdo das decisões tomadas, sejam as proposições legislativas, sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais examinados.
From Paolo Ricci.
Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988)
O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros, através:
1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições);
2) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade);
3) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, burocracia pública, etc.);
4) do estudo do policy-making e das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos ocorridas em cada período governamental nos estados;
5) da descrição do perfil dos decisores estaduais (legislativo e executivo) e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas, da legislação aprovada e das políticas públicas estaduais implementadas.
Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, policy-making, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).
Researches of Paolo Ricci
Ongoing researches
"As normas regimentais da Câmara dos Deputados ao longo da história"
"Political Institutions, Patterns of Executive-Legislative Relations and Government Capacity"
"Politics and electoral behavior"
Completed researches
"Instituições políticas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados (pós Constituição de 1988)"
"Instituições políticas e democracia: uma análise comparativa das relações Executivo/Legislativo e do processo decisório no Estado do Paraná (1995-2007)"
"The institutional evolution of the representative government in liberal Italy (1861-1922) and Republican Brazil (1891-1930)"
Researches of Marta Teresa da Silva Arretche
Ongoing researches
"Center for Metropolitan Studies"
"Determinants and outcomes of public service provision"
"International Metropolitan Observatory"
Completed researches
"Determinants and outcomes of public service provision"
"Exchanging Data and Skills on Place Inequality"
"Governance and Finance of Large Metropolitan Areas in Federal Systems"
"Intergovernmental Relations in Federal Countries"
"Legitimacy and Capacity in Developing Country Federalism: Brazil and India"
"The Political Challenges of the Social Sector"
Researches of Glauco Peres da Silva
Ongoing researches
"An evaluation of the relations between the Central Bank and the commercial banks in Brazil"
"Political Institutions, Patterns of Executive-Legislative Relations and Government Capacity"
"Political Institutions and Public Spending: a study of the Brazilian States"
"Politics and electoral behavior"
Publications of Paolo Ricci
GUARNIERI, Fernando; RICCI, P. . Eleições 2010: a aparente fraqueza dos partidos políticos brasileiros. Em Debate, v. 2, p. 7-12, 2010.
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Publications of Marta Teresa da Silva Arretche
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ARRETCHE, Marta. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 53, p. 587-620, 2010.
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